Le GRER co-organise, avec le CIEI-MGDS de l'Université Jean Piaget de Praia (Cap Vert), un colloque intitulé "Politiques migratoires et droits humains".
Il se tiendra à l'Université de Praia les 26 et 27 février. Format hybride. Langues de travail : anglais et portugais. Vous trouverez ci-dessous le cadrage et le programme de ce colloque.
I Colóquio Internacional sobre Políticas Migratórias e Direitos Humanos
Organização Centro Interuniversitário de Estudos Interdisciplinares em Migrações Género e Desenvolvimento Sustentável da Uni Piaget (CIEI-MGDS) e Groupe de Recherche sur l'Eugénisme et le Racisme de l’Université de Paris Cité (Echelles);
Data 26 e 27 de Fevereiro de 2026
Local Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (Estúdio da Televisão)
Formato Hibrido
1. Nota Conceptual
As políticas migratórias ocupam hoje um lugar central nos debates nacionais e internacionais. Em um mundo marcado pela intensificação da mobilidade humana seja voluntária ou forçada, por crises humanitárias, mudanças climáticas e desigualdades socioeconómicas, a gestão das migrações tornou-se um desafio transversal que afeta todos os continentes e exige respostas coordenadas, éticas e sustentáveis.
Todavia o que se vem observando frequentemente é o recrudescer de um desfasamento entre políticas migratórias nacionais e os ideais de uma governança migratória global, coordenada e participativa. A Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes (2016) e o Pacto Global para Migrações (2018) representam tentativas de harmonização, mas carecem de força jurídica e de adesão universal. E como resultado observa-se, por um lado, a persistência de assimetrias profundas entre países de origem, trânsito e destino, dificultando a implementação de soluções sustentáveis e equitativas, enquanto, por outro, a instrumentalização política da migração — frequentemente associada a discursos securitários e populistas — compromete a construção de políticas baseadas em evidências e direitos humanos.
Definidas como o conjunto de medidas destinadas a regular os fluxos de pessoas entre Países, Regiões e continentes, as políticas migratórias são frequentemente apresentada como uma prerrogativa exclusiva dos Estados. No entanto, sua formulação e implementação exigem o envolvimento de uma multiplicidade de atores: organizações internacionais (como a ONU), instituições regionais, entidades religiosas, movimentos sociais, empresas, comunidades migrantes e a sociedade civil.
OPrimeiro Colóquio Internacional sobre Politicas Migratórias e Direitos Humanos, coorganizado pelo Centro Interuniversitário de Estudos Interdisciplinares em Migrações Género e Desenvolvimento Sustentável da Uni Piaget e pelo Groupe de Recherche sur l'Eugénisme et le Racisme de l’Université de Paris Cité (Echelles), integra o programa comemorativo dos 25 anos da Uni Piaget. O Colóquio propõe um debate que contribua para que se ultrapasse a visão simplista da política migratória como uma competência estatal isolada, trazendo à ribalda a complexidade desta matéria através de múltiplas abordagens:
- Modelos de elaboração das políticas migratórias (Planeamento, Normas, atores, processos decisórios);
- Mecanismos de controlo/ promoção de integração;
- Formas de resistência, adaptação e contorno;
- Impactos nos países de origem, nos países de acolhimento e nas comunidades migrantes (história, composição, redes transnacionais)
A análise proposta não se limitará ao contexto contemporâneo. Ao integrar uma perspetiva histórica, o colóquio pretende reconstituir as continuidades e rupturas que moldam as políticas migratórias ao longo do tempo, incluindo os períodos coloniais, os movimentos de diáspora e os deslocamentos forçados.
Programa provisório
Quinta feira, 26 de fevereiro
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14.30 |
Abertura do Colóquio [20’] |
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Gertrudes Oliveira (CIEI-MGDS UniPiaget) |
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Michel Prum (Universidade Paris Cité, França) |
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Joanita Rodrigues (UniPiaget) |
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15.00 |
Colóquio Inaugural-- Governança das Migrações: Entre soberania nacional, a Cooperação Internacional e os Direitos humanos[1 hora] |
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Patrícia Portela de Souza – Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde |
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Eurídice Mascarenhas – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania em Cabo Verde |
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Carmem Barros – Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI) |
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Moderação: Gertrudes Oliveira (CIEI-MGDS UniPiaget) |
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16.00 |
Painel 1. História das Políticas Migratórias: Rupturas e Continuidades |
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16.00 |
«Administrando punições, povoando o império: o degredo e a migração forçada de espanhóis para as colônias penais de Cabo Verde nos séculos XVIII e XIX» por Hortensio Sobrado Correa (Cátedra Unesco das Migrações da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha) [20’] |
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16.20 |
«Outsourcing the implementation of asylum law»por Thierry Vircoulon (Senior associate researcher, French Institute for International Affairs"): [20’] |
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16.40 |
Debate sobre o painel 1 [20’] |
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Moderação: Juan Hernández Ortega (CIEI-MGDS UniPiaget) |
[17.00. Encerramento da primeira jornada]
Sexta feira, 27 de fevereiro
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09.30 |
Painel 2. Narrativas, Representações e Discursos sobre Migração |
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09.30 |
«La perspectiva hacia el migrante en España a través del cine y la novela gráfica: aspectos sociolingüísticos» por Rebeca Castañer Berenguer (CIEI-MGDS UniPiaget) e Juan Hernández Ortega (CIEI-MGDS UniPiaget) [20’] |
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9.50 |
«Representações da emigração na música em Cabo Verde» por Gertrudes de Oliveira (CIEI-MGDS UniPiaget)[20’] |
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10.10 |
«Ativismo das mulheres migrantes no meio do associativismo em Florença (Itália)» por Clara Maria Silva (Università di Firenze, Itália) [online] [20’] |
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10.30 |
Debate sobre o painel 2 |
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Moderação: Antonieta Lopes (Universidade de Cabo Verde) |
11.00. Pausa café [30’]
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11.30 |
Painel 3. Resistência, Criatividade e Contornos das Políticas Migratórias na atualidade |
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11.30 |
«Solidariedade e ativismo dos emigrantes galegos em Portugal. A colônia galega de Lisboa (1873-1930)» por Domingo L. González Lopo (Cátedra Unesco das Migrações da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha) |
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11.50 |
«Impactos e desafios socio-culturais das migrações» – por João Casqueira Universidade Fernando Pessoa e CEPESE – Portugal l [online] [20’] |
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12.10 |
«L’insertion dans les universités françaises de publics d’étudiants en exil: vers la (re)construction de parcours de vie et d’une université plus inclusive»porMarie-Annick Mattioli (Universidade Paris Cité, França) |
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12.30 |
Debate sobre o painel 3 [15’] |
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Moderação: Ineida Brito (CIEI-MGDS UniPiaget) |
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12.50 |
Apresentação das Conclusões [15’] |
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Venâncio Garcia (CIEI-MGDS UniPiaget) |
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Salett Nogueira (CIEI-MGDS UniPiaget) [online] |
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Ineida Brito (CIEI-MGDS UniPiaget) |
