Le GRER co-organise, avec le CIEI-MGDS de l'Université
Jean Piaget de Praia (Cap Vert), un colloque intitulé "Politiques
migratoires et droits humains".
Il se tiendra à l'Université de
Praia les 26 et 27 février. Format hybride. Langues de travail : anglais
et portugais. Vous trouverez ci-dessous le cadrage et le programme de
ce colloque.
I Colóquio
Internacional sobre Políticas Migratórias e Direitos Humanos
Organização Centro Interuniversitário de Estudos Interdisciplinares em Migrações
Género e Desenvolvimento Sustentável da Uni Piaget (CIEI-MGDS) e Groupe de
Recherche sur l'Eugénisme et le Racisme de l’Université de Paris Cité
(Echelles);
Data 26 e 27 de
Fevereiro de 2026
Local Universidade Jean
Piaget de Cabo Verde (Estúdio da Televisão)
Formato Hibrido
1.
Nota
Conceptual
As políticas
migratórias ocupam hoje um lugar central nos debates nacionais e
internacionais. Em um mundo marcado pela intensificação da mobilidade humana
seja voluntária ou forçada, por crises humanitárias, mudanças climáticas e
desigualdades socioeconómicas, a gestão das migrações tornou-se um desafio
transversal que afeta todos os continentes e exige respostas coordenadas,
éticas e sustentáveis.
Todavia o que se
vem observando frequentemente é o recrudescer de um desfasamento entre
políticas migratórias nacionais e os ideais de uma governança migratória global,
coordenada e participativa. A Declaração de Nova Iorque para Refugiados e
Migrantes (2016) e o Pacto Global para Migrações (2018) representam tentativas
de harmonização, mas carecem de força jurídica e de adesão universal. E como
resultado observa-se, por um lado, a persistência de assimetrias profundas
entre países de origem, trânsito e destino, dificultando a implementação de
soluções sustentáveis e equitativas, enquanto, por outro, a instrumentalização
política da migração — frequentemente associada a discursos securitários e
populistas — compromete a construção de políticas baseadas em evidências e
direitos humanos.
Definidas como o
conjunto de medidas destinadas a regular os fluxos de pessoas entre Países,
Regiões e continentes, as políticas migratórias são frequentemente apresentada
como uma prerrogativa exclusiva dos Estados. No entanto, sua formulação e
implementação exigem o envolvimento de uma multiplicidade de atores:
organizações internacionais (como a ONU), instituições regionais, entidades religiosas,
movimentos sociais, empresas, comunidades migrantes e a sociedade civil.
OPrimeiro Colóquio
Internacional sobre Politicas Migratórias e Direitos Humanos, coorganizado pelo
Centro Interuniversitário de Estudos Interdisciplinares em Migrações Género e
Desenvolvimento Sustentável da Uni Piaget e pelo Groupe de Recherche sur
l'Eugénisme et le Racisme de l’Université de Paris Cité (Echelles), integra o
programa comemorativo dos 25 anos da Uni Piaget. O Colóquio propõe um debate
que contribua para que se ultrapasse a visão simplista da política migratória
como uma competência estatal isolada, trazendo à ribalda a complexidade desta
matéria através de múltiplas abordagens:
- Modelos de
elaboração das políticas migratórias (Planeamento, Normas, atores, processos
decisórios);
- Mecanismos
de controlo/ promoção de integração;
- Formas de
resistência, adaptação e contorno;
- Impactos nos
países de origem, nos países de acolhimento e nas comunidades migrantes
(história, composição, redes transnacionais)
A análise proposta
não se limitará ao contexto contemporâneo. Ao integrar uma perspetiva
histórica, o colóquio pretende reconstituir as continuidades e rupturas que
moldam as políticas migratórias ao longo do tempo, incluindo os períodos
coloniais, os movimentos de diáspora e os deslocamentos forçados.
Programa provisório
Quinta feira, 26
de fevereiro
|
14.30
|
Abertura do
Colóquio [20’]
|
|
|
Gertrudes Oliveira (CIEI-MGDS UniPiaget)
|
|
|
Michel Prum (Universidade Paris Cité, França)
|
|
|
Joanita Rodrigues (UniPiaget)
|
|
15.00
|
Colóquio
Inaugural-- Governança das Migrações: Entre soberania nacional, a Cooperação
Internacional e os Direitos humanos[1 hora]
|
|
|
Patrícia Portela de Souza – Coordenadora Residente do Sistema das
Nações Unidas em Cabo Verde
|
|
|
Eurídice Mascarenhas – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e
Cidadania em Cabo Verde
|
|
|
Carmem Barros – Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI)
|
|
|
Moderação: Gertrudes Oliveira (CIEI-MGDS UniPiaget)
|
|
16.00
|
Painel 1.
História das Políticas Migratórias: Rupturas e Continuidades
|
|
16.00
|
«Administrando punições, povoando o império: o degredo e a migração
forçada de espanhóis para as colônias penais de Cabo Verde nos séculos XVIII
e XIX» por Hortensio Sobrado Correa (Cátedra Unesco das Migrações da Universidade
de Santiago de Compostela, Espanha) [20’]
|
|
16.20
|
«Outsourcing the implementation of asylum
law»por Thierry Vircoulon (Senior associate researcher, French Institute for
International Affairs"): [20’]
|
|
16.40
|
Debate sobre o painel 1 [20’]
|
|
|
Moderação: Juan Hernández Ortega (CIEI-MGDS
UniPiaget)
|
[17.00. Encerramento da primeira jornada]
Sexta feira, 27 de
fevereiro
|
09.30
|
Painel 2.
Narrativas, Representações e Discursos sobre Migração
|
|
09.30
|
«La perspectiva hacia el migrante en España a
través del cine y la novela gráfica: aspectos sociolingüísticos» por Rebeca
Castañer Berenguer (CIEI-MGDS UniPiaget) e Juan Hernández Ortega (CIEI-MGDS
UniPiaget) [20’]
|
|
9.50
|
«Representações da emigração na música em Cabo Verde» por Gertrudes de Oliveira
(CIEI-MGDS UniPiaget)[20’]
|
|
10.10
|
«Ativismo das mulheres migrantes no meio do associativismo em Florença
(Itália)» por Clara Maria Silva (Università di Firenze, Itália) [online] [20’]
|
|
10.30
|
Debate sobre o painel 2
|
|
|
Moderação: Antonieta Lopes (Universidade de Cabo
Verde)
|
11.00. Pausa café
[30’]
.
|
11.30
|
Painel 3.
Resistência, Criatividade e Contornos das Políticas Migratórias na atualidade
|
|
11.30
|
«Solidariedade e ativismo dos emigrantes galegos em Portugal. A colônia
galega de Lisboa (1873-1930)» por Domingo L. González Lopo (Cátedra Unesco
das Migrações da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
|
|
11.50
|
«Impactos e desafios socio-culturais das migrações» – por João
Casqueira Universidade Fernando Pessoa e CEPESE – Portugal l [online] [20’]
|
|
12.10
|
«L’insertion dans les universités françaises
de publics d’étudiants en exil: vers la (re)construction de parcours de vie
et d’une université plus inclusive»porMarie-Annick Mattioli (Universidade
Paris Cité, França)
|
|
12.30
|
Debate sobre o painel 3 [15’]
|
|
|
Moderação: Ineida Brito (CIEI-MGDS UniPiaget)
|
|
12.50
|
Apresentação das
Conclusões [15’]
|
|
|
Venâncio Garcia (CIEI-MGDS UniPiaget)
|
|
|
Salett Nogueira (CIEI-MGDS UniPiaget) [online]
|
|
|
Ineida Brito (CIEI-MGDS UniPiaget)
|